Residência Não Habitual em Portugal
Residência Fiscal Não Habitual é algo de que cada vez mais pessoas estrangeiras estão a tirar partido ao considerar o investimento em bens imobiliários em Portugal. Há um rigoroso processo de candidatura e passos a seguir mas os benefícios podem permitir-lhe declarar Portugal como a sua residência para efeitos de tributação. Algumas vantagens deste estatuto podem ser benefícios fiscais com a duração de 10 anos. Os impostos associados ao IRS sobre rendimentos pessoais feitos em Portugal são de 20% fixos por um período de 10 anos.
Elegibilidade para o estatuto de residente não habitual em Portugal
- Deve viver no estrangeiro
- Não deve ter sido residente em Portugal nos últimos 5 anos
- Quer mudar para Portugal
Para ser considerado residente é necessário residir em Portugal durante 183 dias por ano ou ter aqui o seu principal local de residência.
Algumas vantagens de ser um residente não habitual em Portugal poderiam ser, por exemplo, se vier aqui para trabalhar, poderia beneficiar de uma taxa fixa de imposto sobre o rendimento de 20%, esta é uma taxa reduzida que se pode aplicar a especialistas e profissionais em determinadas áreas. Há muitas profissões incluídas nesta categoria, tais como Professores, Designers, Médicos, Arquitectos, Executivos Séniores, Dentistas, Técnicos e muitos mais.
Se estiver reformado e a reclamar uma pensão, então também pode haver benefícios do RNH. As prestações provenientes do exterior estão isentas do pagamento de IRS porque existem acordos de protecção contra a dupla tributação. Actualmente, Portugal isenta os reformados do pagamento de impostos sobre a sua pensão se não forem originários de Portugal.
Existem naturalmente restrições e excepções, pelo que, para mais informações, é aconselhável contactar a Autoridade Fiscal Portuguesa.
Solicitar uma Consulta RNH / Consulta Fiscal
Uma boa alternativa será enviar-nos aqui uma mensagem e solicitar o conselho da RNH. Podemos incluir uma reunião com um especialista em fiscalidade na sua próxima visita a Portugal. Desta forma, poderá obter informações actualizadas específicas para o seu caso e ter a certeza de que todas as informações são de profissionais do sector.
Em suma, o RNH é mais uma razão pela qual Portugal é um lugar tão bom para pensar no seu próximo investimento imobiliário!
